Prefeito eleito foi retirado pela Justiça e o vice, que chegou a assumir o posto, pediu afastamento; Bruno Silva analisa o caso
Situação atual na prefeitura
Permanece até amanhã a indefinição sobre quem comandará a prefeitura de Taquaretinga. Após o afastamento do prefeito e a decisão de o vice-prefeito — que vinha exercendo o cargo — deixar a chefia do Executivo, o município segue sem uma definição clara. Nesta quarta-feira, o procurador do município responde como chefe do Executivo para garantir que o funcionalismo tenha a quem se reportar.
Linha de sucessão e entraves jurídicos
O presidente da Câmara, Valsir Zacarias, deve avaliar amanhã se assume a prefeitura. Ele informou que a decisão será tomada em conjunto com o departamento jurídico e adiantou que há tendência de não ocupar a cadeira, citando impedimentos pessoais e legais. Entre os pontos levantados está a existência de um segundo emprego com 19 anos de vínculo, o que pode inviabilizar a assunção imediata.
Especialistas consultados explicaram que a lei orgânica municipal estabelece a ordem sucessória — prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara e, em seguida, o procurador municipal —, mas deixa margem a interpretações quanto a casos em que ninguém da linha sucessória aceite o cargo. Além disso, regras eleitorais foram mencionadas: enquanto um prefeito em exercício pode disputar a reeleição permanecendo no cargo, quem assume originado da Câmara pode ter de cumprir prazos de desincompatibilização, como a exigência de afastamento seis meses antes das eleições, caso pretenda concorrer a determinados cargos.
Leia também
Próximos passos e cobertura
A prefeitura informou que o setor jurídico já analisa os trâmites e que um dos procuradores municipais deve estar respondendo pela administração desde cedo. Como se trata do último ano do mandato, a legislação prevê que, se não houver assunção por membros da linha sucessória, o procurador pode permanecer no comando até o término do mandato, sem a necessidade de novas eleições.
A reportagem acompanhará a sessão da Câmara amanhã e as decisões do jurídico municipal para atualizar a população sobre quem ficará oficialmente à frente do Executivo. Trata‑se de um afastamento, e não de uma perda definitiva do mandato, o que pode resultar em desdobramentos judiciais.
Espera‑se que as deliberações da Câmara e os pareceres do departamento jurídico tragam, nas próximas horas, a definição necessária para a continuidade da administração municipal.
