Homem foi condenado a prestar 720 horas de serviços comunitários depois de questionar a inteligência dos negros na internet
Um internauta de Ribeirão Preto foi condenado a 720 horas de serviços comunitários e ao pagamento de um salário mínimo a uma entidade assistencial por comentários racistas publicados no Facebook em 2017. A pena inicial era de dois anos de prisão, mas foi convertida em trabalhos sociais.
Pena Pedagógica?
Para a procuradora da República Daniela Gozo de Oliveira, autora da denúncia, a decisão teve caráter pedagógico e atende ao que o Ministério Público pleiteava. A procuradora destaca a importância da justiça estar atenta ao conteúdo publicado na internet e reforça a necessidade de prudência por parte dos internautas em seus comentários online. A divulgação da condenação visa mostrar que há consequências para esse tipo de ato.
Opiniões Divergentes
Gabriel Levier, membro do coletivo Abayomí e da Comissão de Direitos Humanos da OAB, considera a decisão importante, mas insuficiente para coibir o racismo. Ele defende a necessidade de medidas além da lei penal, como políticas públicas para promover a igualdade racial. Já Ana Almeida, presidente da União de Negros pela Igualdade, acredita que a pena deveria ser mais dura, argumentando que a punição aplicada banaliza o ato racista e não o combate de forma efetiva.
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Desdobramentos
O internauta também deverá pagar um salário mínimo para uma entidade assistencial, ainda não divulgada, em Ribeirão Preto. O processo corre em segredo de justiça.
