Localizado em Franca, unidade psiquiátrica Allan Kardec não vem recebendo verba do SUS
O Hospital Psiquiátrico Allan Kardec, único na região de Franca a atender pacientes do SUS, enfrenta uma grave crise financeira devido ao atraso nos repasses de verbas. A situação levou o procurador-geral da República a abrir um inquérito para apurar as responsabilidades e garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
Inquérito Apura Responsabilidades por Atrasos
Wesley Miranda Alves, procurador-geral de Justiça, instaurou um inquérito civil a pedido do Tribunal Regional Federal para investigar os responsáveis pelos atrasos nos pagamentos das verbas do SUS ao Hospital Allan Kardec. O objetivo é identificar quem está descumprindo a ordem judicial que determina o repasse dos valores devidos pela União, Estado e município. Segundo o procurador, os primeiros passos da investigação incluem notificar e solicitar informações aos responsáveis pelos pagamentos, buscando apurar possíveis casos de improbidade administrativa, desobediência ou prevaricação.
Dívida Acumulada e Impacto nos Funcionários
O hospital não recebe os repasses do SUS desde atrássto do ano passado, quando uma liminar corrigiu o valor pago por paciente atendido, elevando-o de R$42 para R$102. Os pagamentos de atrássto a novembro só foram realizados após bloqueio judicial de verbas da prefeitura e do Estado. A dívida acumulada de dezembro e janeiro já ultrapassa R$1,3 milhão. Van Der Leys Cintra Ferreira, presidente da Fundação Espírita Allan Kardec, relata que a instituição precisou recorrer a empréstimos bancários para não atrasar o pagamento dos 280 funcionários, gerando um grande prejuízo e desgaste. A multa por atrasos já chega a R$1 milhão, valor que deverá ser pago ao final do processo.
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Respostas dos Entes Públicos
A Prefeitura de Franca informou, por meio de nota, que investe 30% dos recursos da cidade em saúde, o dobro do que determina o Ministério Público, mas não explicou o motivo do atraso nos repasses ao hospital. A Secretaria de Saúde do Estado alegou que o hospital é filantrópico e não possui convênio com o SUS estadual. Já o Ministério da Saúde declarou ter efetuado o pagamento de todos os valores de atrássto a novembro e que até o dia de hoje, deve repassar mais de R$1,3 milhão ao hospital, referentes aos reajustes calculados pela Justiça, aguardando ainda mais informações sobre a demanda de atendimento do hospital para efetuar os pagamentos restantes.
A expectativa é que a investigação em curso traga clareza sobre os responsáveis pelos atrasos e garanta a regularidade dos repasses, assegurando a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Allan Kardec à população que necessita de atendimento psiquiátrico.
