Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão

Uma sessão da Câmara de Ribeirão Preto entrou para a história na noite desta terça-feira, marcada por um intenso protesto popular. O objetivo dos manifestantes era impedir a aprovação de um projeto da prefeita Darcy Vera que visava prorrogar por mais um ano o contrato de professores emergenciais.

Invasão e Tensão na Câmara

Aproximadamente 300 pessoas, em sua maioria professores aprovados em concurso público e aguardando convocação, invadiram o recinto dos vereadores, interrompendo a sessão. Vereadores governistas, que já haviam sinalizado apoio ao projeto, deixaram o local rapidamente. O presidente da Câmara, Cicero Gomes da Silva, resistiu inicialmente, mas acabou sendo escoltado para fora do plenário por assessores. A atmosfera era de alta tensão.

Argumentos Contra e a Favor do Projeto

Vereadores da oposição e independentes utilizaram a tribuna para criticar o projeto, classificando-o como inconstitucional e antecipando seus votos contrários. O vereador Beto Kango (PT) destacou que o projeto não altera a lei anterior, que estabelece contratações por tempo determinado, e ressaltou a jurisprudência que proíbe prorrogações além do que determina a Constituição. A vereadora Glaucia Berenice também criticou a administração de Darcy Vera, alegando que muitos alunos ficaram sem aulas e que estagiários ministraram diversas aulas.

Em contrapartida, a prefeita Darcy Vera anexou ao projeto um parecer da secretaria de negócios jurídicos, argumentando que os gastos com professores temporários são significativamente inferiores aos gastos com professores efetivos. O documento também enfatiza que Ribeirão Preto está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que a impede de contratar e aumentar gastos com a folha de pagamento.

Próximos Passos e a Continuação da Luta

Após a interrupção da sessão, os professores realizaram uma assembleia no plenário para planejar futuros protestos, já que o projeto deve retornar à pauta em sessão ordinária ou extraordinária. O professor Leonardo Sacramento lembrou que o decreto de Darcy Vera sobre medidas de contenção de gastos prevê a exoneração de servidores comissionados, argumentando que a prefeita não pode priorizar a manutenção de comissionados em detrimento da contratação de professores.

O episódio demonstra a insatisfação dos professores e a complexidade da situação financeira do município.