Repasses estão drasticamente menores desde 2014 e em 2016 ainda não foi aberta a inscrição para novos projetos
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), criado em 2012 e em vigor desde 2013, permite que empresas e pessoas físicas destinem 1% do imposto de renda para projetos de combate ao câncer. Trata-se de um mecanismo de renúncia fiscal que, nos últimos anos, sofreu cortes significativos.
Redução drástica no repasse de recursos
Em 2014, o Pronon repassou R$ 600 milhões para projetos de combate ao câncer. Já em 2016, esse valor caiu para menos de R$ 80 milhões. Essa redução brusca, sem explicações prévias do governo federal, preocupa especialistas e entidades beneficiadas.
Impacto nos projetos e um apelo aos contribuintes
Flávio Nogueira, especialista em leis de incentivo fiscal, alerta empresários para que não deixem de destinar o percentual do imposto de renda até o final do ano. Ele destaca que, apesar dos cortes, os projetos continuam buscando recursos e que a doação é integralmente abatida do imposto de renda. O especialista faz um apelo para que os empresários esperem até o final de dezembro para fazer a destinação, caso ainda não o tenham feito.
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Hospital de Câncer de Barretos e a busca por soluções
O Hospital de Câncer de Barretos, um dos beneficiários do Pronon, garante que nenhum paciente será prejudicado pela redução dos recursos. A instituição afirma que utiliza os recursos do programa para capacitação de profissionais, pesquisa, manutenção e aquisição de equipamentos. Apesar da diminuição dos repasses, o hospital reitera seu compromisso com o atendimento médico-hospitalar qualificado e humanizado.
