Advogado trabalhista Stéfano Sodré explica as vantagens e desvantagens; quadro é produzido pela EPTV

Em um cenário econômico desafiador, muitas empresas buscam alternativas para evitar demissões em massa. Uma estratégia frequentemente adotada é a implementação de Programas de Demissão Voluntária (PDV). Para entender melhor os aspectos envolvidos, conversamos com o advogado trabalhista Stefano Soudré, que esclareceu as vantagens e desvantagens desses programas.

Benefícios Oferecidos em um Plano de Demissão Voluntária

Ao aderir a um PDV, quais benefícios o funcionário deve esperar? Segundo Soudré, além das verbas rescisórias padrão, como salários e décimo terceiro proporcionais, as empresas geralmente oferecem uma indenização adicional. Essa indenização pode incluir um salário nominal por cada ano trabalhado, extensão do plano de saúde para o funcionário e seus dependentes por um período de seis meses a um ano, e auxílio em previdência complementar. É crucial que todos esses termos sejam claramente definidos em um acordo escrito.

A Importância do Acordo Coletivo e Assessoria Jurídica

O advogado enfatiza a importância de um acordo coletivo, com a anuência do sindicato, detalhando a data de início, duração e todos os aspectos do plano. Recomenda-se que o funcionário busque assessoria de um advogado particular ou do próprio sindicato antes de tomar uma decisão. A iniciativa do PDV parte da empresa, geralmente em momentos de crise econômica, sendo precedida por medidas como férias coletivas. Os critérios para elaboração do plano são definidos pela empresa, oferecendo ao funcionário a opção de aderir ou não, de acordo com sua conveniência.

Direitos e Questionamentos Posteriores à Adesão

A adesão ao PDV implica um acordo entre as partes, mas o funcionário tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao seguro-desemprego? Em geral, a resposta é não, pois o entendimento majoritário é que, ao aderir ao plano, o funcionário renuncia a esses direitos. Essa questão já está sedimentada nos tribunais superiores. Caso o funcionário tenha questionamentos sobre adicionais, insalubridade, periculosidade ou horas extras, é fundamental que esses pontos sejam abordados e previstos no acordo antes da demissão voluntária.

Cuidados e Considerações Finais

Antes de aderir a um PDV, é essencial que o funcionário avalie cuidadosamente a proposta. A decisão de aceitar um PDV deve ser precedida de um planejamento financeiro e familiar cuidadoso, considerando a dificuldade de encontrar um novo emprego no cenário atual. Avaliar a possibilidade de mudar de área ou abrir o próprio negócio pode ser uma alternativa interessante, especialmente se houver recursos financeiros disponíveis. A decisão final deve ser tomada com base em uma análise completa das vantagens e desvantagens, buscando sempre o melhor caminho para o futuro profissional e pessoal.