Iniciativa visa aproximar o trabalho dos parlamentares à comunidade; Bruno Silva comenta o programa no ‘De Olho na Política’

Na última terça-feira, Visita no Jardim Panorama e São Francisco, o Centro Comunitário do Jardim Panorama e São Francisco, localizado na Avenida Ricardo Alexandre de Andrade, em Franca, sediou a terceira reunião do projeto Câmara nos Bairros. Esta iniciativa corresponde à 17ª sessão ordinária do Legislativo Francano e tem como objetivo aproximar a população das decisões tomadas pela Câmara Municipal.

O projeto já realizou encontros anteriores em diferentes regiões da cidade: no dia 26 de março, no Centro Comunitário Santo Maria, na região oeste, e em 30 de abril, no Centro Comunitário do Parque do Orto, na região norte. A proposta é que, a cada último terça-feira do mês, a Câmara realize sessões em comunidades distintas, promovendo debates e facilitando a participação popular.

Contextualização e importância do projeto: Segundo Bruno Silva, durante o programa de rádio, a iniciativa não deve ser vista como um evento isolado ou restrito ao período eleitoral, mas sim como um projeto permanente. A ideia é que o Legislativo não apenas realize essas sessões esporadicamente, mas que mantenha um diálogo contínuo com a população, fortalecendo a democracia local.

Bruno Silva destacou que outras cidades já adotaram estratégias semelhantes para aproximar a sociedade do poder legislativo. Ele mencionou uma pesquisa realizada em parceria com a professora Marta Rocha, da Universidade Federal de Viçosa, que investigou os motivos pelos quais os cidadãos procuram o Legislativo. A pesquisa revelou que, muitas vezes, as pessoas buscam o Legislativo para resolver questões individuais, e não problemas que afetam a comunidade como um todo.

Desafios e soluções para a participação popular

Um dos desafios apontados é a necessidade de o Legislativo educar a população sobre seu funcionamento, explicando os processos, os ritos das sessões e o que pode ou não ser deliberado. Isso ajuda a desmistificar o Legislativo e estimula a participação cidadã de forma mais qualificada.

Bruno Silva ressaltou que, embora o excesso de formalismo possa afastar os cidadãos, é possível simplificar a linguagem e os procedimentos para tornar o Legislativo mais acessível, sem perder o rigor necessário. Ele comparou essa necessidade à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de simplificar textos jurídicos para democratizar o acesso à informação.

Experiências anteriores e exemplos práticos: O projeto Câmara nos Bairros não é uma novidade inédita, mas representa um esforço importante para descentralizar as decisões e levar o debate político para os bairros. Bruno Silva citou exemplos de outras cidades, como Araraquara e Ribeirão Preto, que também tentaram promover esse tipo de aproximação entre Legislativo e população.

Em 2015, em Araraquara, houve uma experiência com o Parlamento Jovem, que permitiu aos jovens entender melhor o funcionamento da Câmara. O presidente da Câmara da época passou a explicar, durante as sessões, as etapas regimentais e o significado dos debates, facilitando a compreensão dos participantes.

Diferenças entre iniciativas do Legislativo e da Prefeitura

Durante o programa, foi ressaltado que o projeto Câmara nos Bairros difere das ações da Prefeitura nos Bairros, que têm como foco facilitar o acesso a serviços públicos e promover o diálogo com o prefeito e secretários. Já o projeto do Legislativo busca construir decisões políticas à vista da população, promovendo a participação direta nos processos legislativos.

Entenda melhor

O Legislativo municipal é responsável por aprovar o orçamento e legislar sobre questões que impactam diretamente a vida dos cidadãos. A transparência e a participação popular são fundamentais para garantir que as decisões reflitam os interesses da comunidade. Projetos como o Câmara nos Bairros contribuem para fortalecer a democracia local, promovendo o debate qualificado e a construção coletiva de políticas públicas.