Casa analisa se o texto é de competência do Legislativo; ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta sexta-feira, conversamos com Marcelo Fontes sobre a situação de bares e restaurantes em Ribeirão Preto, em meio à pandemia. Um projeto de lei na Câmara Municipal propõe classificar esses estabelecimentos como serviço essencial.
Projeto de Lei na Câmara de Ribeirão Preto
O vereador Jean Coralci apresentou um projeto que visa classificar bares, restaurantes e similares como serviços essenciais. Se aprovado, o projeto anularia, na prática, as restrições impostas pela fase vermelha do Plano São Paulo na cidade. A discussão na Câmara inclui a constitucionalidade da proposta e a competência do município para legislar sobre o tema. Há dúvidas se a decisão de classificar um serviço como essencial deve ser centralizada nos governos estaduais e federal, ou se cada município pode definir suas próprias regras.
Manifestações e a Necessidade de Apoio
A categoria de bares e restaurantes, fortemente impactada pela pandemia, realizou protestos em Ribeirão Preto. A necessidade de soluções como linhas de crédito do governo estadual ou federal é crucial para garantir a sobrevivência desses estabelecimentos até que a vacinação avance e a situação se normalize.
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Classificação do Plano São Paulo e Perspectivas
A expectativa para a reclassificação do Plano São Paulo também está presente. Ribeirão Preto e Franca devem permanecer na fase vermelha, com a ocupação de UTIs em Ribeirão Preto ligeiramente acima do limite para a fase laranja. A atualização do Plano São Paulo, divulgada ontem à noite, considera dados regionais, abrangendo 26 cidades no caso de Ribeirão Preto.
A situação de bares e restaurantes em Ribeirão Preto permanece complexa, demandando uma solução que equilibre a saúde pública com a necessidade de sustento dessa categoria. A discussão na Câmara Municipal e a reclassificação do Plano São Paulo são passos importantes para definir o futuro desses estabelecimentos na cidade.
