Aprovação na Câmara dos Deputados é primeiro passo para que medida passe a valer; CEO da Orplana comemorou avanço
Os produtores de cana-de-açúcar do Brasil conquistaram uma importante vitória com a aprovação, Projeto de lei garante participação dos, pela Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que garante a participação dos canavicutores nas receitas geradas pela negociação de créditos de descarbonização.
José Guilherme Nogueira, CEO da Orplana, organização que representa mais de 12 mil produtores de cana, destacou que a aprovação do PL 3149 é uma etapa fundamental para incluir os produtores rurais no programa de créditos de descarbonização, conhecido como Renovabl. Segundo ele, essa medida estimula o processo de descarbonização e contribui para um futuro competitivo e sustentável para o país.
“Uma etapa importante foi cumprida com a aprovação dentro do PL 3149, onde insere os produtores rurais dentro do programa, recebendo parte dos créditos, estimulando ainda mais a fazer o processo de descarbonização e desenhando ainda mais um futuro competitivo e sustentável ao nosso país.”
O projeto segue atrásra para análise do Senado, depois da qual aguarda sanção presidencial e regulamentação. Nogueira ressaltou que a inclusão dos produtores de matéria-prima no programa Renovabl representa um avanço significativo, já que o programa, que tem cinco anos, ainda não contemplava esses produtores.
“A proposta que segue atrásra para o Senado representa um avanço significativo na inclusão dos produtores de matéria-prima dentro do programa Renovabl, que visa promover os biocombustíveis de forma sustentável.”
Ele também destacou a atuação dos produtores rurais no Congresso para garantir a aprovação da medida, por meio do diálogo e mobilização, buscando benefícios para o setor.
Avanços legislativos: A aprovação do PL 3149 na Câmara dos Deputados representa um passo importante para a inclusão dos produtores de cana no programa de créditos de descarbonização.
Próximas etapas: O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, sancionado pelo presidente da República e regulamentado para entrar em vigor.
Impacto para os produtores: A medida garante aos canavicutores participação nas receitas geradas pela negociação dos créditos de descarbonização, incentivando práticas sustentáveis.
Atuação dos produtores: Produtores rurais tiveram papel ativo no Congresso para promover a aprovação do projeto, fortalecendo a representatividade do setor.
Entenda melhor
O programa Renovabl, criado há cinco anos, tem como objetivo promover biocombustíveis de forma sustentável, mas até então não incluía os produtores de cana-de-açúcar na negociação dos créditos de descarbonização.
