Aprovação gerou polêmica, especialmente, por parte de professores contrários à medida; entenda mais no ‘De Olho na Política’
Foi aprovado na Câmara Municipal de Ribeirão Preto o projeto de lei complementar que permite a contratação de professores eventuais para a rede municipal de ensino — Projeto de lei para contratação de —. A sessão realizada na segunda-feira contou com intensa discussão e mobilização de professores contrários à proposta.
Discussão na Câmara: O projeto, que cria a modalidade de aula extraordinária, visa garantir a substituição imediata de docentes ausentes, evitando que alunos fiquem sem aulas. A prefeitura defende que a contratação de professores eventuais é uma solução para suprir essas faltas.
Posições divergentes: Vereadores favoráveis argumentaram que a medida evita prejuízos aos estudantes. Já os opositores afirmaram que a contratação eventual pode precarizar as condições de trabalho dos professores, destacando a redução no valor pago por hora-aula e a ausência de direitos trabalhistas, registro formal e previdência social para esses profissionais.
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Resultado da votação: O projeto foi aprovado na segunda votação com 14 votos favoráveis e 8 contrários. Agora, a proposta segue para sanção do prefeito, que deve autorizar a contratação dos professores eventuais conforme previsto.
Panorama
Esta foi a primeira sessão da semana na Câmara Municipal de Ribeirão Preto e a pauta contou com quatro matérias, sendo a contratação de professores eventuais a que gerou maior mobilização e debate entre parlamentares e profissionais da educação.
