Somente em Ribeirão Preto, cerca de seis mil processos relacionados à Lei Maria da Penha tramitam no Fórum

Há dois anos, Jaqueline Martins, operadora de caixa, vivenciou um relacionamento abusivo marcado por agressões físicas e psicológicas. A situação culminou quando, grávida de oito meses, ela foi violentamente agredida pelo marido, usuário de drogas. Após registrar um boletim de ocorrência, Jaqueline conseguiu uma medida protetiva, mas as ameaças persistiram, levando-a a solicitar a prisão do agressor.

Medo e Desamparo

Após a prisão do marido, por quase quatro meses, Jaqueline, com medo e sem apoio, reatou o relacionamento. A falta de suporte e a dificuldade em cuidar do bebê sozinha a levaram a essa decisão. No entanto, o ciclo de violência se repetiu, forçando-a a deixar o marido novamente e a buscar justiça para recuperar a medida protetiva.

A Importância da Conscientização

Jaqueline destaca a falta de informação como um fator crucial que a impediu de tomar decisões mais assertivas antes. Ela acredita que, com mais conhecimento sobre seus direitos e os recursos disponíveis, teria buscado ajuda desde o início da violência. Essa experiência reforça a necessidade de campanhas educativas sobre violência doméstica.

Prevenção nas Escolas: Uma Esperança

Em resposta à necessidade de conscientização, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna obrigatórias campanhas de prevenção à violência doméstica em escolas públicas e privadas. A iniciativa, que inclui novos parágrafos à Lei Maria da Penha, prevê ações do terceiro setor para a realização anual dessas campanhas. Para especialistas como a juíza Carolina Gama e a psicóloga Giovanna Pieri, a conscientização escolar é fundamental para a redução de casos de violência, combatendo a cultura de desigualdade e ensinando desde cedo sobre direitos e respeito.

A aprovação deste projeto representa um passo significativo na luta contra a violência doméstica, oferecendo esperança para mulheres como Jaqueline e prevenindo futuros casos de violência. A cada quatro minutos, uma mulher é agredida no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, demonstrando a urgência e a importância de medidas como esta.