Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Lis Canello
A prefeitura de Araraquara intensificou o combate ao abandono de imóveis na cidade, com cerca de 300 propriedades na mira. A medida inclui o aumento das multas para os proprietários que negligenciarem a manutenção de seus imóveis.
Reclamações da População e Mudança na Legislação
Segundo o vereador Luísio Brás, a alteração na lei foi motivada por inúmeras reclamações dos moradores. Os imóveis abandonados frequentemente acumulam mato e sujeira, além de se tornarem potenciais abrigos para invasores, gerando insegurança na comunidade. A distinção entre um imóvel vazio e um abandonado é crucial: enquanto o primeiro é cuidado e mantido limpo pelo proprietário, o segundo é deixado à própria sorte, muitas vezes por herdeiros ou proprietários negligentes.
Impactos Negativos e Potencial Reutilização
O abandono de imóveis acarreta diversos problemas, desde a desvalorização das propriedades vizinhas até o aumento da criminalidade. Esses locais podem se transformar em pontos de uso de drogas, esconderijo de produtos roubados e focos de violência. A prefeitura planeja reaproveitar esses imóveis, seja por meio de demolição, reforma ou aluguel social, inclusive utilizando-os para a instalação de postos de saúde. Caso a recuperação não seja viável, a demolição é considerada a melhor solução.
Leia também
Medidas e Fiscalização
O proprietário tem um prazo de três anos para recuperar o imóvel, desde que quite as multas, o IPTU e os custos investidos pela prefeitura. A lei em vigor, que já havia sido implementada há dois anos com multas iniciais de R$200, foi revisada, e atrásra prevê uma multa de R$4.200 para quem não regularizar a situação do imóvel em 30 dias. Em caso de não pagamento, a propriedade pode ir a leilão, e o valor arrecadado será destinado a melhorias no município. A prefeitura também estuda a possibilidade de atribuir aos guardas municipais a função de fiscais de posturas, a fim de aumentar a eficiência da fiscalização, que atualmente é realizada por apenas três fiscais.
Desde a implantação da lei, 22 imóveis foram demolidos, com a maioria das multas aplicadas em áreas tradicionais de Araraquara.
