Proposta, de autoria de Maurício da Vila Abranches (PSDB), é justificada pela reclamação de pais sobre as crianças pedirem doces
Licitação para obras da Escola Municipal Domingo Zangerane
Reinício das obras
Após meses de paralisação, uma nova licitação foi aberta para finalizar as obras da Escola Municipal Domingo Zangerane. A escola, que atenderá 800 alunos, estava com as obras paradas desde o início do ano devido a problemas no processo licitatório e na execução do projeto. A abertura dos envelopes com as propostas acontecerá em 1º de setembro, com 6 empresas habilitadas para participar da disputa. O valor estimado da obra é de R$ 2,5 milhões.
Regulamentação do comércio ambulante
Um projeto de lei do vereador Maurício da Vila Branches (PSDB) visa proibir ambulantes na porta de escolas, devido às reclamações de pais sobre a compra de guloseimas por alunos. Além do custo para as famílias, a proposta busca regularizar o comércio ambulante, respeitando os direitos dos comerciantes, mas garantindo o cumprimento das normas municipais. A crescente atividade de ambulantes pós-pandemia exige uma intervenção da prefeitura para regularizar a situação.
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Regulamentação de food trucks
A regulamentação da lei de food trucks em Ribeirão Preto, aprovada em atrássto do ano passado, entrou em vigor, dando 90 dias para a regularização dos empresários. A regulamentação define regras para o funcionamento, principalmente em áreas públicas como praças, considerando aspectos como quantidade de mesas e cadeiras, limpeza e acessibilidade. O processo de regulamentação foi complexo, envolvendo a definição de critérios para a concessão de espaços e a busca por soluções para acomodar os comerciantes de forma adequada, garantindo a ordem e a organização urbana.
A abertura da licitação para as obras da escola representa um avanço na área da educação, buscando atender a demanda por vagas e melhorar a infraestrutura escolar. Paralelamente, a discussão sobre a regulamentação do comércio ambulante e dos food trucks demonstra a necessidade de equilibrar o direito ao trabalho com a organização urbana e o bem-estar da comunidade.
