Ouça a coluna ‘CBN Sustentabilidade’, com Carlos Alencastre
Municípios paulistas estão empenhados em conquistar o selo ambiental verde-azul, buscando prioridade no repasse de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Este programa, criado em 2007, tem como objetivo apoiar e avaliar a eficiência da gestão ambiental nas cidades, exigindo a comprovação de ações ambientais certificadas.
Critérios para o Selo Verde-Azul
O programa visa fomentar políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento sustentável no estado de São Paulo. Os principais critérios avaliados incluem o tratamento de esgoto, a gestão de resíduos sólidos, a preservação da biodiversidade, a arborização urbana, a educação ambiental e a promoção de cidades sustentáveis. A gestão da água, abrangendo tratamento, distribuição, armazenamento e combate a perdas, também é crucial, assim como a qualidade do ar e a estrutura ambiental, que engloba a existência de secretarias e conselhos de meio ambiente nos municípios.
Benefícios da Classificação
O avanço dos municípios nesses temas resulta em uma classificação que lhes permite acessar financiamentos do estado de São Paulo, por meio do Fecop (Fundo Estadual de Controle da Poluição), para aprimorar ainda mais suas práticas ambientais. Um bom ranqueamento nessas questões ambientais é, portanto, um prêmio que possibilita a obtenção de recursos do Fecop.
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Panorama Estadual e Regional
Em 2015, Novo Horizonte se destacou como o primeiro colocado no estado de São Paulo. Sertãozinho, cidade próxima a Ribeirão Preto, obteve a segunda melhor nota, demonstrando um avanço significativo. Outras cidades bem ranqueadas incluem Mococa, Franca, São José do Rio Preto, Araraquara e Ribeirão Preto, que alcançou a 18ª posição, mostrando uma melhora importante em relação aos anos anteriores. Contudo, quatro municípios paulistas receberam notas negativas, indicando um desempenho insatisfatório em quesitos como mobilidade, diversidade, cultura, violência, questões sociais, estilo de vida, saúde, economia, energia, alimento, ar e água.
O trabalho para a obtenção e manutenção do selo deve ser contínuo, garantindo a melhoria constante nas áreas de tratamento de esgoto, gestão da água e resíduos sólidos. O selo Verde-Azul oferece um panorama anual da situação ambiental no estado de São Paulo.
