Proposta tramita na Câmara; imposto estadual é uma das principais fontes de receita do município
Ribeirão Preto pode se tornar mais uma cidade a oferecer desconto no IPVA para veículos sustentáveis. Um projeto de lei, proposto pelo vereador Maurício Gasparini (PSDB), prevê a devolução de 50% do valor do imposto para proprietários de carros elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio.
Incentivo à Sustentabilidade
A proposta, inspirada em uma lei semelhante em vigor em São Paulo desde 2015, busca incentivar o uso de veículos mais limpos e reduzir a emissão de poluentes na cidade. Para ter direito ao benefício, o veículo precisa estar registrado em Ribeirão Preto, custar até R$ 150 mil e estar em situação regular. O desconto deverá ser solicitado eletronicamente.
Impacto Financeiro
Gasparini argumenta que o impacto financeiro para o município seria pequeno, considerando o alto custo dos veículos elétricos no mercado. Apesar disso, a advogada tributarista Isabela de Oliveira acredita que os efeitos financeiros podem ser significativos a longo prazo, crescendo com o aumento da adesão a este tipo de veículo.
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Outras Iniciativas Ambientais
Em outra frente de ações ambientais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2030. A proposta segue para votação na Comissão de Meio Ambiente.
A aprovação do projeto do IPVA verde e a proibição futura da venda de veículos a combustão demonstram um movimento em direção à sustentabilidade no município, embora os impactos financeiros a longo prazo ainda mereçam análise.
