Texto precisa ser pautado três vezes antes de ser votado; ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
A Câmara de Ribeirão Preto discute o aumento do número de vereadores de 22 para 27. Apesar de constar na pauta da sessão, a votação não ocorrerá hoje, pois a alteração na lei orgânica precisa de três aprovações em sessões distintas, com dez dias de intervalo entre cada uma. Dada a proximidade do recesso, a votação provavelmente só ocorrerá em 2024.
Impacto Financeiro do Aumento
O aumento de cinco cadeiras representaria um impacto significativo no orçamento da Câmara, estimado em aproximadamente R$ 3,2 milhões ao longo da legislatura, considerando apenas os subsídios dos vereadores e seus assessores. Apesar dos custos, defensores argumentam que um número maior de vereadores garante maior representatividade da população.
Veto do Prefeito e Corredor Gastronômico
O prefeito Duarte Nogueira vetou parcialmente um projeto que reconhecia a Avenida do Café como corredor gastronômico e cultural. O veto abrange a criação de uma comissão para analisar a situação, decisão que, segundo a prefeitura, deveria partir do executivo, não do legislativo. O veto será discutido na sessão de hoje, podendo ser acolhido ou derrubado pelos vereadores.
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Gratificação para Servidores do Poupa Tempo
A prefeitura propõe uma gratificação para servidores temporários do Poupa Tempo, devido à centralização do atendimento de diversas secretarias municipais neste local. O projeto prevê um custo anual aproximado de R$ 44 mil e sua inclusão no orçamento municipal.
Em resumo, a sessão da Câmara de Ribeirão Preto terá discussões relevantes sobre aumento do número de vereadores, veto a projeto sobre corredor gastronômico e gratificação a servidores. Acompanharemos os desdobramentos dessas pautas nos próximos dias.
