Texto não tem o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; saiba mais sobre o assunto com Marcelo Fontes
Projeto de Lei para Food Trucks em Ribeirão Preto: Um Mês Parado
O projeto de lei que regulamenta o funcionamento de food trucks em Ribeirão Preto está parado na Câmara Municipal há um mês. Atualmente, ele se encontra na Comissão de Justiça aguardando parecer favorável para seguir para votação. O prazo para que o projeto vá para a pauta da sessão vence nesta semana, coincidindo com o recesso da Câmara. Caso não haja parecer e inclusão na pauta até amanhã, a votação só ocorrerá após o recesso, gerando incerteza para os proprietários dos food trucks.
Impacto nos Food Trucks da Praça da Bicicleta
A situação preocupa principalmente os donos de food trucks localizados na Praça da Bicicleta, onde o projeto de lei prevê a utilização apenas da Rua Galileu Galilei para o estacionamento dos veículos. Isso representaria uma redução de 75% a 80% do espaço disponível atualmente, afetando diretamente seus negócios. A grande concentração de food trucks na praça, observada recentemente, demonstra a demanda existente e a possível dificuldade de adaptação à nova regulamentação.
Polêmica e Ano Eleitoral
A demora na aprovação do projeto é considerada polêmica, devido à abrangência da regulamentação e ao ano eleitoral. Já houve audiências públicas e discussões sobre o tema, mas a regulamentação final gera controvérsias, pois afeta food trucks em toda a cidade, não apenas na Praça da Bicicleta. A cobrança de taxas e a emissão de licenças são pontos que geram pressão e expectativa por uma resolução rápida, principalmente por parte dos proprietários, que dependem dos food trucks como principal fonte de renda.
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Em resumo, a situação permanece indefinida. A votação do projeto de lei que regulamenta os food trucks em Ribeirão Preto depende de desfecho na Comissão de Justiça antes do recesso da Câmara. A expectativa é grande, principalmente entre os comerciantes afetados, que aguardam uma definição para o futuro de seus negócios.
