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Projeto que retomava a cobrança do PIS/ Confins caduca e preço do diesel deve recuar

Expectativa é que o litro do combustível fique 13 centavos mais barato; representante do Núcleo Postos traz os detalhes
preço do diesel
Expectativa é que o litro do combustível fique 13 centavos mais barato; representante do Núcleo Postos traz os detalhes

Expectativa é que o litro do combustível fique 13 centavos mais barato; representante do Núcleo Postos traz os detalhes

O preço do diesel sofreu alterações recentemente devido à instabilidade na cobrança de PIS e Cofins.

Reajuste e Retrocesso

Em março de 2021, o governo Bolsonaro isentou o diesel dos impostos PIS e Cofins. Com a posse do governo Lula, em janeiro de 2023, a cobrança desses impostos deveria ser retomada. Para minimizar o impacto, uma medida provisória previa a recomposição gradual em três etapas. A primeira etapa ocorreu, e a segunda, prevista para 1º de outubro, previa um aumento de 13 centavos por litro. No entanto, como a medida provisória não foi aprovada pelo Congresso Nacional, perdeu a validade, e o aumento foi cancelado. A lei 14.592/2023, que mantinha a isenção até 31 de dezembro de 2023, voltou a vigorar.

Impacto nos Preços

Segundo Fernando Roca, presidente do núcleo de postos de Ribeirão Preto, as distribuidoras chegaram a repassar o aumento de 13 centavos em 1º de outubro, mas o reajuste foi revertido em poucos dias. Em postos de rodovias com alto volume de vendas, o impacto foi mais imediato, enquanto em áreas urbanas, o efeito foi praticamente nulo, com poucos postos repassando o aumento. Resta um saldo de aproximadamente 24 centavos referentes à volta total de PIS e Cofins (35 centavos), que devem ser adicionados ao preço do diesel em 1º de janeiro de 2024, caso não haja novas alterações.

Cenário Atual e Perspectivas

A média de preço do diesel em Ribeirão Preto e região é estimada em R$ 6,10 (S-500) e R$ 6,25 (S-10). De acordo com Fernando Roca, o breve aumento não deve impactar significativamente os preços de outros produtos ou o frete rodoviário. Qualquer aumento subsequente nesses setores, sem justificativa, pode ser considerado abuso de preço. O núcleo de postos permanece monitorando a situação e se compromete a manter a população informada sobre eventuais mudanças.

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