O autor do projeto justificou que o objetivo é “ampliar as sanções aos infratores” durante a pandemia

Queimadas em Ribeirão Preto: Multa Dobrada

As queimadas são um problema recorrente em Ribeirão Preto, principalmente nesta época do ano. Para combater esse problema e considerando os riscos à saúde pública agravados pela pandemia, a Câmara Municipal aprovou um projeto que prevê a duplicação das multas para quem for flagrado realizando queimadas em áreas urbanas ou rurais.

Aumento de Sanções

Atualmente, o Código do Meio Ambiente prevê multas que variam entre R$ 5.500 e R$ 11.000 para infrações ambientais. Com a aprovação do projeto de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), essas penalidades serão dobradas. A justificativa para o aumento das sanções é a preocupação com os problemas respiratórios que as queimadas podem agravar, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto foi aprovado em dois turnos na Câmara Municipal.

Próximos Passos e Desafios

Agora, o projeto segue para análise do prefeito Duarte Nogueira, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo. A expectativa é pela aprovação, uma vez que a quantidade de queimadas registradas em Ribeirão Preto nos últimos meses, principalmente em canaviais próximos à cidade, tem sido alarmante. Um grande desafio, no entanto, permanece: a identificação dos responsáveis pelas queimadas.

A aprovação deste projeto representa um passo importante no combate às queimadas em Ribeirão Preto, buscando proteger a saúde pública e o meio ambiente. A efetividade da medida, porém, dependerá da fiscalização e da capacidade de identificar e punir os infratores.