Comissão de Direito Criminal da OAB de Ribeirão acredita que a iniciativa auxilia no processo de ressocialização dos detentos
Em evento realizado em Brasília, o ministro Sérgio Moro trouxe à tona a importância da ressocialização de detentos. Sua fala enfatizou a necessidade de vencer o preconceito e integrar os presos à sociedade, incentivando o trabalho dentro e fora das unidades prisionais.
Reabilitação por meio do trabalho
No Brasil, 127.514 presos trabalham em todo o país, com destaque para os estados de Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Em Ribeirão Preto, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis se destaca como referência em ressocialização. Com 1.761 reeducandos, 1.075 trabalham por meio do projeto Reintegra, uma iniciativa social da OAB e de juízes das áreas trabalhistas e criminal da Comarca de Ribeirão Preto. A lei de execuções penais garante o direito ao trabalho para os condenados, com redução de pena a cada três dias trabalhados.
Resultados positivos do projeto Reintegra
O trabalho prisional proporciona a ressocialização dos detentos, permitindo que mantenham suas famílias e promovam uma mudança de conduta. O CPP de Jardinópolis conta com oito galpões para produção, incluindo mudas de cana, cigarros de palha, prendedores de roupa, hortas e pomares. São produzidas cinco toneladas de alimentos diariamente, usados na alimentação dos internos. Além do trabalho interno, os presos também trabalham em empresas externas, com parte do salário doado para os detentos que trabalham apenas internamente. O uso da tornozeleira eletrônica garante o monitoramento e a responsabilidade dos presos que trabalham fora da unidade.
Parcerias e iniciativas culturais
O CPP de Jardinópolis também se destaca por parcerias com a comunidade, como a revitalização de oito escolas na região e a parceria com a Casa de Portinari. Os reeducandos também participam de atividades artísticas, pintando murais com temas variados, incluindo referências culturais populares.
As iniciativas de ressocialização por meio do trabalho mostram resultados positivos, contribuindo para a reinserção social dos detentos e para a segurança da comunidade. A combinação de trabalho, parcerias e atividades culturais demonstra o potencial de transformação dentro do sistema prisional.
