Ouça a coluna ‘CBN Sustentabilidade’, com Carlos Alencastre
O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, um projeto de lei que prorroga o prazo para a extinção dos lixões no Brasil até julho de 2018. A proposta, que visa dar mais tempo para que os municípios se adequem à legislação, ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O Histórico da Legislação e os Desafios Municipais
A legislação federal que ordenava a extinção dos lixões já havia estabelecido agosto de 2014 como prazo final. No entanto, muitas prefeituras alegaram falta de recursos para criar aterros sanitários adequados, o que motivou a proposta de prorrogação. A medida busca dar um fôlego financeiro para que as cidades consigam cumprir as exigências ambientais.
A Evolução da Gestão de Resíduos Sólidos
A preocupação com a destinação do lixo acompanha a humanidade desde os primórdios. Na Idade Média, o serviço era feito por iniciativas particulares e, em alguns casos, até por carrascos. A Revolução Industrial intensificou o problema com o surgimento do lixo industrial, gerando impactos ambientais. Após um período de menor atenção durante as guerras mundiais, a questão do lixo voltou a ser debatida na década de 1970, impulsionada por preocupações ambientais globais.
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Logística Reversa: Uma Solução Promissora
A Lei Federal de 2010 introduziu o conceito de logística reversa, que responsabiliza os fabricantes pela coleta e destinação adequada de produtos como pilhas, pneus e lixo eletrônico. Essa iniciativa visa reduzir a poluição do solo e da água causada por materiais poluentes, como metais pesados, presentes nesses resíduos.
Acompanharemos de perto a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e seus desdobramentos, trazendo novas informações e análises sobre o tema no futuro.
