Texto está em tramitação no Congresso Nacional; ouça a coluna ‘CBN Mulher’ com Heloisa Zaruh

Projeto de Lei quer tirar CNH de homens condenados por violência contra a mulher no trânsito

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de homens condenados por violência contra a mulher no trânsito. A proposta, aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, visa coibir o uso do veículo como arma em casos de agressão.

Recuperação da CNH

Para recuperar a CNH, o condutor precisará participar de um programa de recuperação e reeducação. Após a avaliação, será definido se ele tem condições de ter o documento de volta e o direito de dirigir restaurado. O projeto também foi encaminhado para as comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania para análise.

Contexto social do problema

A proposta busca enfrentar um problema social grave no Brasil: o uso do carro como arma por homens que agridem mulheres, muitas vezes em contextos de término de relacionamento ou discussões. O projeto demonstra a preocupação com a violência doméstica e a necessidade de medidas que protejam as mulheres.

O projeto segue em tramitação no Congresso Nacional, e a CBN Mulher continuará acompanhando seu andamento e informando sobre as novidades. Acompanhe a CBN Mulher para ficar por dentro de tudo que acontece no universo feminino.