Promotor Marcus Túlio Nicolino falou à CBN Ribeirão

O caso da morte de Joaquim Ponte Marques, ocorrida em novembro do ano passado, ainda ecoa na memória da população. Para entender o andamento das investigações e os próximos passos do processo, conversamos com o promotor Marco Stulio Nicolino, responsável pelo caso.

Depoimentos e Cartas Precatórias

Segundo o promotor Nicolino, a fase atual do processo envolve a coleta de depoimentos de diversas testemunhas. Natália e Guilherme já apresentaram suas defesas preliminares e arrolaram suas testemunhas. O Ministério Público também indicou diversas testemunhas na denúncia. A juíza responsável pelo caso determinou a expedição de cartas precatórias para ouvir as pessoas que residem fora da cidade de Ribeirão Preto. Natália arrolou testemunhas de São Joaquim da Barra, e Guilherme também indicou pessoas de outras localidades. O Ministério Público também solicitou a oitiva de testemunhas de fora. A prioridade é ouvir as testemunhas de fora por meio de cartas precatórias, para posteriormente marcar audiências em Ribeirão Preto para as testemunhas locais, possivelmente em setembro.

Prazos e Dificuldades Processuais

Questionado sobre os prazos para o término dos depoimentos, o promotor explicou que, embora a lei preveja prazos mais curtos devido à prisão de Guilherme, eles não são matemáticos. O processo enfrenta dificuldades, como a necessidade de intimar Guilherme, que está preso em Tremembé, por meio de cartas precatórias. Além disso, tanto Natália quanto Guilherme arrolaram pessoas de fora de Ribeirão Preto, o que demanda mais tempo para a realização das diligências. O promotor ressaltou que o processo deve ser concluído em um prazo razoável, considerando a prisão do réu, mas que isso não significa que a fase de instrução deva ser finalizada em um prazo fixo.

Habeas Corpus e a Prisão Preventiva

O advogado de Guilherme Longo, Antônio Carlos de Oliveira, entrou com um novo pedido de habeas corpus, alegando atraso no processo. O promotor Nicolino discorda, afirmando que o processo está dentro do cronograma, considerando as peculiaridades do caso, como a necessidade de ouvir testemunhas de fora e a prisão de Guilherme em outra cidade. O promotor ressaltou que o pedido de habeas corpus não questiona o mérito da acusação, mas sim o prazo para a formação da culpa. Nicolino defende a manutenção da prisão preventiva de Guilherme, não apenas para preservar sua integridade física, mas também devido à natureza do crime, à sua personalidade e ao risco de que ele possa ameaçar ou intimidar testemunhas. Ele acredita que Guilherme não deve aguardar o julgamento em liberdade.

O processo é público e as pessoas podem ter acesso aos depoimentos e a tudo que está acontecendo, pois não foi decretado sigilo. A promotoria reafirma seu compromisso com a justiça e a busca pela verdade neste caso complexo.