Decisão foi baseada no argumento de que Natália sabia do comportamento agressivo de Guilherme Longo, suspeito de matar Joaquim
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Natália Ponte, mãe de Joaquim Pontmarques, será levada a júri popular por homicídio doloso triplamente qualificado pela morte do filho. A decisão contraria o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que considerava o caso como homicídio culposo, o que eximiria Natália de um julgamento pelo júri.
Entendimento do Ministério Público
Para o promotor Marcos Túlio Nicolino, a decisão do STJ foi acertada. Ele sustenta que Natália tinha conhecimento do comportamento agressivo de Guilherme Longo, pai da criança e também réu no caso, e de seu retorno ao uso de drogas, o que demonstra que ela sabia dos riscos que Joaquim corria. As provas apresentadas, segundo o promotor, sustentam a acusação de homicídio doloso, mesmo com a complexidade do processo. Nicolino afirma acreditar na responsabilidade de Natália desde o início das investigações, razão pela qual a denunciou por homicídio triplamente qualificado.
Posição da Acusação
Alexandre Durante, assistente de acusação que representa o pai da criança, reforça a necessidade de Natália ser julgada pelo júri popular. Para ele, as provas coletadas demonstram a culpa de Natália, agravada pelo crime contradescendente, o que torna sua situação mais grave do que a de Guilherme Longo. O crime ocorreu em novembro de 2013, e a promotoria sempre defendeu a tese de omissão de Natália em relação à segurança do filho, que na época tinha três anos.
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Próximos Passos
Ainda não há data definida para o julgamento. O advogado de Natália informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão do STJ. O caso permanece em desenvolvimento, aguardando os próximos passos do processo judicial.
