Luis Henrique Paccagnella afirma que, dependendo das investigações, os meninos podem ir à adoção
O promotor da infância de Ribeirão Preto, Luiz Henrique Paganhella, concedeu entrevista ao Giro CBN para discutir dois casos recentes de abandono infantil na cidade: um menino de dois anos encontrado na Rodovia Anhanguera e uma criança de cinco anos que pediu ajuda à polícia.
Casos de Abandono e os Crimes Cometidos
Paganhella explicou que, devido à natureza recente dos casos, é difícil determinar imediatamente o crime específico cometido pelos responsáveis. A investigação policial e os relatórios do Conselho Tutelar e da assistência social são cruciais para definir o melhor encaminhamento. A prioridade inicial é garantir o acolhimento emergencial das crianças, caso não haja parentes aptos a assumir seus cuidados.
Atuação da Promotoria da Infância e o Processo de Acolhimento
A promotoria atua buscando a instituição do poder familiar, priorizando o retorno das crianças para suas famílias, desde que em condições adequadas. Se isso não for possível, ações para adoção podem ser consideradas. O acolhimento institucional é temporário, servindo como medida emergencial enquanto se busca uma solução definitiva. A maioria das crianças retorna para a família em poucas semanas, com a ajuda de avós, tios ou outros parentes não envolvidos na situação de negligência ou violência.
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Embora o Conselho Tutelar geralmente faça os encaminhamentos, qualquer cidadão ou órgão público pode denunciar casos de negligência infantil. O promotor enfatizou que, infelizmente, esses casos são recorrentes em Ribeirão Preto, muitas vezes devido à falta de suporte público, como vagas em escolas e serviços de assistência social. Apesar dos investimentos da prefeitura, a cidade ainda precisa de melhorias nessas áreas.
Responsabilidade Criminal e Tempo do Processo
A promotoria da infância foca na proteção e no futuro da criança, enquanto a esfera criminal investiga a responsabilidade dos responsáveis pelo abandono ou negligência. O tempo do processo varia, podendo ser resolvido em dias ou se estender por meses, dependendo da complexidade de cada caso. A avaliação psicológica e social é fundamental para determinar o melhor encaminhamento para a criança, buscando sempre o retorno para a família, quando possível.
