Naul Felca, promotor do Geduc, conversou com a CBN sobre cobranças de estratégias da pasta
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), tem realizado cobranças à Secretaria da Educação sobre as medidas adotadas durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia.
Cobranças iniciais e alimentação escolar
Nos primeiros dias de suspensão das aulas (março de 2020), o GEDUC cobrou dos 22 municípios da região (incluindo a prefeitura municipal) informações sobre as estratégias para garantir a continuidade do fornecimento da alimentação escolar.
Aulas não presenciais e suas implicações
Com o início das aulas não presenciais, o Ministério Público solicitou informações sobre as medidas e estratégias adotadas pelos municípios. As principais preocupações incluíam a qualidade do ensino remoto, o acesso à tecnologia e a desigualdade no aprendizado, além da falta de preparo dos professores para o ensino à distância. A preocupação com a saúde mental dos professores também foi levantada.
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Retomada das aulas presenciais e desafios
A retomada das aulas presenciais, anunciada inicialmente para 1º de junho, gerou novas preocupações. O Ministério Público destacou a necessidade de um plano de retorno com diretrizes específicas da Secretaria da Educação, considerando a complexidade da situação e a necessidade de um planejamento que contemple a educação infantil, o ensino fundamental, o EJA e a educação especial. A garantia da saúde e segurança de alunos, professores e funcionários, a reorganização do calendário e do conteúdo programático, e a participação democrática na construção do plano de retorno foram pontos cruciais destacados.
O Ministério Público tem trabalhado ativamente na construção de um plano de retomada, buscando ouvir professores e especialistas, e promovendo discussões para garantir a qualidade da educação e o bem-estar de todos os envolvidos. A participação da sociedade é considerada fundamental para o sucesso desse processo.
