Estabelecimentos já tinham sido interditados há seis meses, mas continuavam a funcionar, segundo o Ministério Público

Pelo menos 50 idosos foram encontrados em situação de maus-tratos em três casas de repouso clandestinas em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A denúncia, feita por uma ex-funcionária, chegou ao Ministério Público por meio de vídeos que mostram idosos em condições precárias de higiene e saúde.

Casas interditadas e idosos em situação de risco

As casas de repouso, de propriedade de Eva Pereira Lima, foram interditadas pela Vigilância Sanitária há seis meses devido às péssimas condições de instalações, atendimento e higiene. Apesar da interdição, as casas continuaram funcionando e os idosos permaneceram no local, recebendo tratamento inadequado e indigno. A prefeitura afirma que as instituições funcionavam sem autorização.

Investigação e responsabilidades

O Ministério Público abriu inquéritos civil e criminal para investigar o caso. O promotor Carlos César Barbosa explica que a proprietária das casas, além de responder civilmente por indenizações, pode ser responsabilizada criminalmente por crimes contra o idoso, como descumprimento de ordem judicial e oferecimento de condições insalubres. As famílias dos idosos também podem ser responsabilizadas. Uma força-tarefa está em andamento para identificar os idosos e seus familiares, a fim de garantir um destino adequado para cada um deles.

Defesa da proprietária e acompanhamento do caso

A defesa da proprietária das casas de repouso afirma que os idosos estão institucionalizados com qualidade de vida, cidadania, socialização, saúde e higiene adequadas, com alimentação balanceada e medicamentos ministrados conforme a legislação. Afirmam ainda que as estruturas são adequadas e que os responsáveis estão em contato com a Vigilância Sanitária para melhorias. Os locais, segundo a defesa, estão abertos à inspeção do Poder Público e familiares. A CBN continuará acompanhando o caso.