Naul Feca participou do Manhã CBN desta sexta-feira (11); promotor criticou desobediência de prefeitos da região
Ribeirão Preto enfrenta impasse sobre classificação na fase do Plano São Paulo.
Recomendação do Ministério Público
O Ministério Público de Ribeirão Preto recomendou à prefeitura a reclassificação da cidade para a fase laranja do Plano São Paulo. O promotor Nau Felca, do Grupo de Atuação Especial de Educação, explicou que a recomendação se baseia em inconsistências nos argumentos da prefeitura para permanecer na fase amarela, considerando as métricas estaduais de óbitos e ocupação de leitos. A recomendação destaca que municípios não podem estabelecer regras mais flexíveis que as definidas pelo Estado, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Reavaliação e Recursos
A prefeitura de Ribeirão Preto já havia solicitado duas reavaliações ao governo estadual, sem sucesso, e impetrou um mandado de segurança que foi negado. Uma nova reunião do Comitê de Contingência do Plano São Paulo está prevista, onde será reavaliada a classificação da cidade. O promotor Nau Felca ressalta que, caso Ribeirão Preto retorne à fase amarela, o governo estadual terá que justificar tecnicamente essa mudança ao Ministério Público.
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Preocupação com a Educação
A preocupação do Ministério Público se concentra principalmente na possibilidade de retomada das aulas presenciais. A permanência na fase amarela, segundo o promotor, permitiria o retorno das aulas, contrariando a lógica do Plano São Paulo e os protocolos sanitários em construção pelos municípios. Essa questão educacional, e não o comércio, foi o principal motivador da recomendação do Ministério Público.
O impasse entre a prefeitura e o governo estadual demonstra a complexidade da gestão da pandemia, com diferentes interpretações das métricas e a necessidade de transparência e justificativas técnicas para as decisões que afetam a saúde e a educação da população.
