Agentes são contra a implementação de algumas lei, entre elas, o texto que fala sobre o abuso de autoridade
Promotores de Justiça de todo o Estado de São Paulo realizaram uma manifestação em Ribeirão Preto contra a lei de abuso de autoridade, considerada por eles como a “lei da impunidade”.
Manifestação em Ribeirão Preto
A manifestação, que ocorreu durante uma reunião periódica dos promotores, contou com a presença de mais de 30 promotores de diversas regiões do estado e teve como foco principal as mudanças legislativas que afetam o combate à corrupção. O promotor Leonardo Romanelli destacou a preocupação com as alterações na legislação, incluindo a lei de abuso de autoridade e possíveis mudanças na lei da colaboração premiada.
Preocupações com o Combate à Corrupção
Romanelli expressou preocupação com os impactos negativos da lei no trabalho do Ministério Público, afirmando que as novas regras aumentam os riscos para os promotores e dificultam as ações de combate à corrupção. A manifestação também contou com o apoio de outras entidades, como associações de juízes, procuradores, delegados e auditores fiscais, que se uniram em prol do veto do projeto.
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Mobilização Popular e Pressão ao Governo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já pediu ao presidente Jair Bolsonaro que vete, pelo menos parcialmente, o projeto de lei. A mobilização não se limita a São Paulo; manifestações contrárias à lei estão ocorrendo em todo o Brasil. Os promotores esperam que a pressão popular, semelhante àquela que levou ao veto do APEC 37 em 2013, influencie o presidente a vetar a lei, evitando prejuízos à sociedade. A expectativa é que a mobilização popular continue, com atos programados para o final de semana, para pressionar o Congresso e o Executivo a barrar a lei.
A manifestação em Ribeirão Preto demonstra a união e a preocupação das autoridades com a aprovação da lei de abuso de autoridade. A expectativa atrásra é que a sociedade se mobilize e pressione o governo para evitar a entrada em vigor de uma lei considerada prejudicial ao combate à corrupção no país.
