Prefeito Wagner José Chimit nomeou esposa para cargo comissionado com maior salário da prefeitura da cidade
A Promotoria de São Joaquim da Barra investiga denúncia de nepotismo contra o prefeito Wagner José Schmitt, que nomeou sua esposa, Marilda Dias de Azevedo, para um cargo comissionado de alto salário na prefeitura.
Nomeação e Remuneração
A nomeação de Marilda para o cargo de Diretoria de Governo e de Relações Institucionais foi publicada no Diário Oficial em 3 de janeiro de 2024 (a portaria é a de número 1720). O salário do cargo é de R$ 9.942,68, o maior entre os cargos comissionados do município. Marilda já foi funcionária pública da prefeitura por 22 anos (1987-2009) e atualmente ocupa também o cargo de agente administrativo, com salário próximo a R$ 2.000,00, após aprovação em concurso público no ano passado.
Possível Inconstitucionalidade
Para João Luiz Passador, professor de direito da USP e especialista em gestão pública, a nomeação pode ser considerada inconstitucional, violando o artigo 37 da Constituição Federal que proíbe o nepotismo. Ele destaca que a Constituição estabelece normas claras contra essa prática, e que o ato fere os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública. A nomeação de parentes também impacta negativamente a percepção pública da gestão, afetando a confiança na administração pública.
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Investigação e Implicações
O Ministério Público de São Joaquim da Barra abriu investigação para apurar a denúncia. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local também acompanhará o caso. A assessoria de imprensa do prefeito afirmou que ele desconhece a denúncia. A população de São Joaquim da Barra demonstra preocupação com a situação, considerando o impacto ético e moral da nomeação, especialmente em relação ao uso dos recursos públicos.
A investigação em curso buscará determinar se houve ou não irregularidades na nomeação, considerando as leis e a jurisprudência sobre nepotismo. O resultado da investigação definirá os rumos do caso e as possíveis consequências para o prefeito e sua esposa.
