Segundo levantamento do MP o déficit na cidade é de 2.056 vagas; promotor Naul Felca fala sobre o tema

A cidade de Ribeirão Preto enfrenta uma grave crise na educação infantil, com uma fila de espera de 2 mil crianças por vagas em creches municipais. O Ministério Público, por meio do Geduq (Grupo de Atuação Especial de Educação), já ingressou com mais de 50 ações na Justiça para garantir o direito à creche a 500 crianças, pelo menos.

Histórico da Crise e Ações do Ministério Público

A situação se arrasta há anos. Em 2018, o Geduq tentou uma solução consensual com a prefeitura, mas as negociações fracassaram. Em 2020, a pandemia agravou o problema, com a suspensão das aulas presenciais por dois anos na educação infantil. Desde então, o Ministério Público tem recorrido à Justiça para garantir vagas, utilizando dados do cadastro geral unificado e priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade. Em abril de 2022, havia 2.056 vagas não atendidas.

Resposta da Prefeitura e Contrapontos do Ministério Público

A Secretaria Municipal de Educação afirma que existem 2.196 vagas disponíveis na educação infantil, mas admite que a demanda está concentrada em algumas regiões. A prefeitura também anunciou a construção de novas escolas e ampliações em outras. O promotor de Justiça Dr. Nal Felca contesta veementemente essa justificativa, alegando que a prefeitura tem conhecimento há anos da demanda e da localização dos pontos críticos, mas não tem agido com a devida urgência e prioridade. Ele critica a terceirização e a contratação de professores temporários, em detrimento da contratação de professores efetivos, e destaca a importância de vagas próximas à residência das crianças.

Impasses e Ações Futuras

Além da questão das vagas em creches, outra polêmica envolve a suspensão de contratações de cargos em comissão na prefeitura, após uma ação de inconstitucionalidade da lei 30.062. O Ministério Público identificou irregularidades em mais de 190 nomeações, muitas delas na pasta da Educação. A prefeitura alega legalidade em sua estrutura administrativa, enquanto o Ministério Público aponta para o aparelhamento político e a precarização do serviço público. A situação exige acompanhamento e ações futuras para garantir o direito à educação de qualidade em Ribeirão Preto.