Reportagem da CBN Ribeirão faz uma reflexão sobre os acertos e os pontos falhos do texto
Em 5 de outubro de 1988, a Constituição Brasileira era promulgada, marcando um momento crucial na redemocratização do país. Este documento, símbolo da liberdade, dignidade e justiça social, trouxe consigo a ampliação de direitos e garantias individuais, além de avanços nas áreas de saúde e educação.
Adaptações e Cláusulas Pétreas
Ao longo de seus 35 anos, a Constituição sofreu 99 emendas, demonstrando a necessidade de adaptações a um mundo em constante transformação. No entanto, algumas cláusulas, consideradas pétreas, são inegociáveis, como os direitos e garantias individuais, os direitos dos trabalhadores e a presunção de inocência. Essas garantias fundamentais protegem a estrutura básica da Constituição, assegurando direitos inalienáveis do cidadão.
Desafios e Implementação
Apesar dos avanços, muitos direitos e garantias constitucionais ainda não foram plenamente implementados. A falta de educação de qualidade para todos, por exemplo, não é um problema da Constituição em si, mas sim daqueles que, ao longo dos anos, ocuparam posições de poder e não atuaram para garantir sua efetivação. O sistema de saúde pública, embora tenha estabelecido parâmetros importantes, ainda enfrenta desafios significativos, especialmente considerando a dependência de 75% da população brasileira do SUS.
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Participação Popular e o Futuro
A Constituição de 1988 busca garantir a participação popular na vida política, contudo, a efetivação dessa participação enfrenta obstáculos. A influência de grupos de interesse e a falta de compromisso de alguns agentes políticos impedem a plena realização dos anseios da sociedade. Apesar das dificuldades, a Constituição permanece como um marco fundamental para a democracia brasileira, e as próximas eleições representam uma nova oportunidade para reescrever a história e lutar pela efetivação dos direitos e garantias nela previstos.
