Empresa quer que o município arque com supostas perdas financeiras durante o período de pandemia
O ProUrbano, consórcio responsável pelo transporte coletivo de Ribeirão Preto, moveu uma ação judicial contra a prefeitura, alegando prejuízo de quase R$ 8 milhões em decorrência da pandemia de Covid-19.
Prejuízos e Solicitação Judicial
A ação judicial solicita que a prefeitura arque com o prejuízo alegado pelo consórcio, além de pleitear subsídio financeiro durante o período de isolamento social. O ProUrbano argumenta que esses recursos são essenciais para a manutenção dos serviços de transporte.
Redução da Frota e Reclamações
A prefeitura, como medida de contenção da pandemia, autorizou a redução de horários e ônibus em circulação. Essa decisão, no entanto, gerou reclamações de passageiros devido à superlotação em horários de pico. O Ministério Público questionou a medida na justiça, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o aumento da frota poderia incentivar aglomerações.
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Negação do Adiantamento Financeiro
Em maio, a prefeitura enviou à Câmara um projeto de lei solicitando um adiantamento de quase R$ 5 milhões para o ProUrbano. Contudo, a proposta foi rejeitada pelos vereadores, que vetaram o adiantamento de R$ 4,5 milhões. A prefeitura afirma, por meio de nota, que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação judicial.
O Ministério Público se posicionou afirmando que não irá intervir na questão, considerando que o assunto deve ser resolvido diretamente entre as partes envolvidas. A discussão sobre o repasse de quase R$ 8 milhões solicitado pelo ProUrbano permanece em aberto.
