Leonardo Silva chocou os moradores da cidade ao assumir e tripudiar da morte de Nilza Pingoud; ouça o CBN Comportamento
O caso de Leonardo da Silva, de Barretos, que assassinou sua esposa e a enterrou no quintal de sua casa, gerou indignação e questionamentos sobre a relação entre saúde mental e crimes violentos. Com o pedido de instauração de incidente de insanidade mental pela defesa, o julgamento foi adiado, levantando debates sobre a imputabilidade de indivíduos com transtornos mentais.
Transtornos Mentais e Imputabilidade
A psicóloga Dani explicou que a solicitação de perícia psiquiátrica ou psicológica visa avaliar o perfil psicológico do acusado, sua periculosidade e o risco de futuras agressões. Um homicídio doloso, ou seja, com intenção de matar, pode estar associado a transtornos mentais, mas isso não significa, necessariamente, isenção de pena. A imputabilidade depende da avaliação individual de cada caso.
Transtornos Mentais Comuns Associados a Crimes
Dani destacou alguns transtornos mentais frequentemente associados à prática de crimes, como o transtorno de personalidade antissocial (psicopatia), transtorno de personalidade borderline, transtorno de personalidade narcisista, transtorno de conduta e transtornos comportamentais secundários ao uso de drogas. É importante ressaltar que a presença de um desses transtornos não implica automaticamente em inimputabilidade. A maioria dos indivíduos com esses transtornos compreende a natureza de seus atos e são responsáveis por eles perante a lei.
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Exceções à Imputabilidade
As exceções à regra da imputabilidade são casos específicos, como mães que matam seus bebês durante um episódio de depressão pós-parto ou pacientes esquizofrênicos em surto psicótico. Nestes casos, a avaliação pericial pode concluir pela inimputabilidade, devido à incapacidade de discernimento no momento do crime. A extinção dos manicômios judiciais até abril de 2024 levanta debates sobre o sistema de tratamento para essas pessoas.
Em resumo, a avaliação da saúde mental em casos criminais busca esclarecer os aspectos psicológicos do crime, mas não visa automaticamente à redução ou anulação da pena. A vasta maioria dos indivíduos com transtornos mentais que cometem crimes são plenamente responsáveis por seus atos. A imputabilidade é definida caso a caso, considerando a gravidade do transtorno e o estado mental do indivíduo no momento do crime.
