Advogada Karine Rezende fala sobre essas alterações e quem é afetado por elas no ‘CBN Vida e Aposentadoria”
As regras de aposentadoria do INSS mudam anualmente, e 2024 não será exceção. As exigências para se aposentar se tornarão mais rigorosas, afetando principalmente quem se aposenta pelas regras de transição da idade mínima e por pontos.
Aposentadoria por Idade Mínima em 2024
Para aqueles que se aposentam pela regra de transição da idade mínima, haverá mudanças significativas em 2024. Mulheres precisarão ter 58 anos e 6 meses de idade e 30 anos de contribuição, enquanto homens precisarão de 63 anos e meio e pelo menos 35 anos de contribuição. Um aumento de seis meses em relação a 2023, tanto para homens quanto para mulheres. A aposentadoria por idade, no entanto, permanece com os requisitos de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, ambos necessitando de 15 anos de contribuição.
Aposentadoria por Pontos em 2024
A aposentadoria por pontos também sofrerá alterações. Em 2024, homens precisarão atingir 101 pontos (35 anos de contribuição somados à idade) e mulheres 91 pontos (30 anos de contribuição somados à idade). A contagem de pontos considera o tempo de contribuição e a idade do segurado.
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Valores e Planejamento
Embora as regras de concessão de aposentadorias mudem, os valores dos benefícios calculados seguem as mesmas regras, considerando o tempo de contribuição do segurado. O teto do INSS, que em 2023 foi de R$ 7.507,49, provavelmente sofrerá alteração em 2024, afetando o valor máximo das aposentadorias. Recomenda-se que os segurados façam um planejamento cuidadoso para se aposentar sob as regras mais vantajosas, considerando as mudanças anuais.
As mudanças graduais na idade mínima para aposentadoria, especialmente para mulheres, desde a reforma da previdência de 2019, buscam equilibrar as diferenças entre os gêneros e se ajustam à crescente expectativa de vida da população. Apesar das alterações anuais, o objetivo é garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
