Especialista em trânsito Adhemar Padrão explica quais as regras que envolvem os pequenos e qual a punição caso não cumpridas
A segurança de crianças no trânsito é tema de extrema importância. Regras específicas garantem a proteção dos pequenos, desde o transporte em veículos até o deslocamento como pedestres. Neste artigo, abordaremos os principais pontos da legislação e as responsabilidades dos condutores e responsáveis.
Transporte de Crianças em Veículos
O transporte de crianças em veículos exige atenção redobrada. A lei determina o uso de cadeirinhas de acordo com a idade e o porte físico da criança. Do nascimento até aproximadamente 1 ano, o bebê conforto é obrigatório. De 1 a 4 anos, cadeirinhas específicas são necessárias, e para crianças maiores, assentos de elevação podem ser utilizados até os 10 anos. O não cumprimento dessas regras resulta em multa grave, sete pontos na carteira do condutor e, em casos de acidentes com lesões, pode configurar crime de omissão por parte do responsável. A viagem não pode prosseguir se a criança não estiver adequadamente acomodada.
Embarque e Desembarque
O embarque e desembarque de crianças também seguem normas específicas. Deve ser realizado sempre pelo lado direito da via, para garantir a segurança dos pequenos. O descumprimento dessa regra pode gerar multa média para o condutor, além de expor a criança a riscos de atropelamento. A responsabilidade pelo procedimento seguro recai sobre o condutor ou responsável pela criança.
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Crianças como Pedestres
Crianças menores de 12 anos não devem circular sozinhas pelas vias públicas, mesmo em faixas de pedestres. A legislação enfatiza a necessidade de acompanhamento por um adulto responsável, pois a criança pode não ter a percepção de risco necessária para atravessar a rua com segurança. A responsabilidade pela segurança da criança é compartilhada entre pais, responsáveis e a comunidade.
Em resumo, a segurança das crianças no trânsito depende da conscientização e do cumprimento das leis por todos. A atenção redobrada, o uso correto de equipamentos de segurança e o respeito às normas de trânsito são fundamentais para garantir a proteção dos menores e um trânsito mais seguro para todos.
