Karine Rezende explica quais podem ser requeridos juntamente e quais os limites para esse acumulo de benefícios
A doutora Carine Resende participou do programa CBN Vida e Aposentadoria para esclarecer dúvidas sobre a acumulação de benefícios previdenciários do INSS. Ela explicou que a acumulação ocorre quando um segurado recebe mais de um benefício ao mesmo tempo, Quais benefícios previdenciários podem ser acumulados, mas o INSS estabelece limites para evitar abusos e garantir a sustentabilidade do sistema.
Benefícios acumuláveis: É permitido acumular aposentadoria com pensão por morte, por exemplo, quando o segurado aposentado recebe a pensão de um cônjuge falecido. No entanto, não é possível receber mais de uma aposentadoria do INSS simultaneamente. A exceção ocorre quando o segurado contribui para regimes diferentes, como o regime próprio e o INSS, podendo receber aposentadorias de ambos.
Auxílio-acidente e aposentadoria: A aposentadoria pode ser acumulada com o auxílio-acidente, desde que o auxílio tenha sido concedido antes de 1997. Nesses casos, o valor do auxílio pode ser somado à aposentadoria futura.
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Cuidados ao solicitar benefícios: Carine ressaltou a importância de o segurado se informar antes de solicitar um segundo benefício, para evitar problemas com o INSS, que pode exigir a devolução de valores recebidos indevidamente. Por exemplo, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e solicita outro benefício sem direito pode ser obrigado a devolver os valores.
Casos específicos: Em resposta a uma pergunta, a doutora explicou que, no caso de um beneficiário rural que recebe aposentadoria por idade, não é possível modificar o benefício, salvo em situações específicas, como aposentadoria por invalidez com necessidade de auxílio de terceiros, que pode aumentar o valor em 25%. É necessário analisar caso a caso, especialmente se o benefício recebido for o BPC/LOAS e o segurado tiver contribuído para o INSS.
Informações adicionais
Para acumular benefícios, é fundamental que o segurado reúna toda a documentação necessária, especialmente em casos de pensão por morte, para garantir o direito à acumulação. A orientação especializada é recomendada para evitar erros e prejuízos financeiros.