Duas crianças foram resgatadas neste final de semana em Ribeirão; sobre os casos ouça a análise do advogado penal Daniel Pacheco

Dois casos recentes de abandono de incapazes em Ribeirão Preto chocaram a cidade e acenderam o alerta para a importância da proteção infantil. Um deles envolveu uma criança de dois anos encontrada sozinha na Ianguera, de madrugada, enquanto o outro caso diz respeito a um menino de cinco anos trancado em casa, sem comida, por mais de um dia.

O Caso da Criança de Dois Anos

A criança de dois anos foi encontrada sozinha e molhada pela chuva na Ianguera, por volta das 2h30 da madrugada. Segundo a conselheira tutelar Marlene Colombo, a mãe costuma deixar a criança com a madrinha, que, por sua vez, a deixou com uma terceira pessoa. Ao retornar, a madrinha descobriu que o menino havia sumido. A criança foi levada ao Hospital Santa Lídia, onde recebeu assistência médica e social, inclusive roupas e calçados, já que estava apenas de fralda. O Conselho Tutelar aguarda o resultado dos exames para decidir sobre o acolhimento institucional da criança.

O Caso da Criança de Cinco Anos

No segundo caso, um menino de cinco anos foi resgatado pela polícia após ser encontrado trancado em sua residência no Quintino de Lima, na zona norte da cidade. A criança estava sozinha e sem se alimentar desde o sábado. Os policiais foram acionados por uma ocorrência na vizinhança e, ao ouvirem o choro do menino, o resgataram. O Conselho Tutelar levou a criança para um serviço de acolhimento institucional.

Responsabilidades e Consequências Jurídicas

O professor de direito da USP, Daniel Pacheco, explicou que o abandono de incapaz é um crime grave, com penas que variam de 3 a 12 anos de prisão, dependendo da gravidade e das consequências. A responsabilidade de cada envolvido nos casos será analisada, considerando a intenção de abandono ou a negligência. Dependendo da avaliação da justiça e da estrutura familiar, as crianças podem ser encaminhadas para adoção. A perda da guarda e do poder familiar são possibilidades em casos de negligência ou abandono comprovados. A análise de profissionais da saúde mental também é importante para avaliar a situação familiar e as condições das crianças e dos responsáveis. Os casos servem como alerta, principalmente em períodos de férias, para a importância de escolher com cuidado com quem deixar as crianças. A proteção infantil é um direito fundamental e a negligência ou abandono podem resultar em graves consequências legais.

Ambos os casos demonstram a fragilidade da proteção infantil e a necessidade de maior atenção por parte das autoridades e da sociedade como um todo. A investigação dos fatos e a aplicação da lei são cruciais para garantir a segurança e o bem-estar das crianças envolvidas.