STF deu ordem para bloquear ônibus de Franca e Sertãozinho que levaram os manifestantes golpistas a Brasília
O ato golpista de 8 de janeiro em Brasília envolveu 87 ônibus que transportaram milhares de pessoas de várias partes do país. As investigações buscam identificar os financiadores dessas viagens e os responsáveis pelos atos de vandalismo e destruição nos prédios dos Três Poderes.
Ônibus e seus Proprietários sob Investigação
A investigação concentra-se nos proprietários dos 87 ônibus, dentre eles Maurício Nogueira, dono da empresa Nogueira Turismo, e Rodrigo Zincertãozinho, cuja empresa nega envolvimento no bloqueio dos veículos. O ministro Alexandre de Moraes determinou que todos os proprietários apresentem a identificação dos passageiros que viajaram para Brasília no dia dos atos.
Implicações Legais para os Envolvidos
De acordo com o professor de direito Daniel Pacheco, da USP de Ribeirão Preto, os envolvidos no financiamento e articulação dos atos golpistas podem responder por diversos crimes. As penas podem variar, dependendo da participação de cada um, e incluem crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de até 8 anos), danos ao patrimônio público (até 3 anos), associação criminosa (até 3 anos) e até mesmo terrorismo (até 30 anos). Em casos de participação em todos esses crimes, a pena máxima pode chegar a 40 anos.
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O Bloqueio dos Ônibus e suas Consequências
O bloqueio dos ônibus, determinado pelo STF, visa facilitar as investigações e identificar os passageiros. Segundo Daniel Pacheco, o bloqueio não impede, em princípio, as empresas de trabalharem, a menos que haja suspeita fundada de planejamento de novos atos golpistas. A medida é temporária e visa garantir que a investigação seja conduzida de forma eficiente, buscando responsabilizar todos os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.
