Saiba mais sobre as leis de trânsito com o especialista Delcides Araújo na coluna ‘Direção Preventiva’
A caça da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma penalidade severa aplicada a motoristas que cometem infrações graves de trânsito. De acordo com Deucides Araújo, membro do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (CETRAN-SP), a principal causa de cassação da CNH é a condução de veículos durante o período de suspensão do direito de dirigir.
Infrações que levam à cassação da CNH
Algumas infrações que podem resultar na cassação da CNH incluem reincidência em infrações como racha, emprestar veículo para racha e bloquear vias no mesmo ano. No entanto, a situação mais comum que leva à cassação é a condução durante o período de suspensão, mesmo que a infração cometida seja considerada leve. Neste caso, a pessoa é flagrada dirigindo, e, mesmo que a notificação não a encontre, a responsabilidade recai sobre o proprietário do veículo.
Processo de Cassação e Reabilitação
A cassação da CNH implica na perda definitiva do direito de dirigir, sem prazo determinado para a reabilitação. Para voltar a dirigir, o motorista precisa aguardar, no mínimo, dois anos. Após esse período, ele deve solicitar a reabilitação ao DETRAN, realizando novamente os exames teóricos e práticos. A dificuldade em reverter a punição por meio de recursos é grande, pois a legislação exige a comprovação de irregularidades no processo.
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Conduzindo sem CNH após Cassação
Dirigir após a cassação da CNH configura crime de trânsito, sujeito a penalidades penais, especialmente se houver risco à coletividade. Para reativar a CNH após a cassação, o motorista deve aguardar dois anos, solicitar a reabilitação ao DETRAN e realizar novamente os exames. Motoristas de aplicativos estão sujeitos às mesmas regras de cassação e reabilitação que os demais condutores. O número de cassações tem aumentado recentemente, devido à retomada das atividades após a pandemia e ao represamento de notificações.
Em resumo, a cassação da CNH é uma penalidade grave com consequências significativas para o condutor. A conscientização sobre as regras de trânsito e o cumprimento das penalidades são essenciais para garantir a segurança viária.
