Karine Rezende fala da diferença de segurados diagnosticados com algum tumor dos com outras doenças e fala dos benefícios
O mês de outubro é marcado pela campanha Outubro Rosa, que conscientiza sobre a prevenção e o combate ao câncer de mama. Uma doença que impacta milhares de mulheres, é importante destacar também os direitos previdenciários oferecidos pelo INSS para pacientes com câncer e seus familiares.
Benefícios Previdenciários para Portadores de Câncer
O INSS oferece diversos benefícios para quem enfrenta o câncer, como auxílio-doença (para incapacidade temporária), auxílio-acidente, e aposentadoria por incapacidade permanente. Aposentados por invalidez recebem um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria. Uma grande vantagem é que, para o câncer, a carência (período mínimo de contribuição) não é exigida, desde que o segurado tenha qualidade de segurado (esteja filiado ao INSS).
Benefícios mesmo com pouca contribuição
Mesmo com apenas um mês de contribuição, se o diagnóstico de câncer ocorrer após a filiação ao INSS, o indivíduo tem direito a benefícios como o auxílio-doença. Isso se aplica a quem precisa de tratamento como quimioterapia ou radioterapia e está impossibilitado de trabalhar. Para aqueles que não contribuíram para o INSS, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), desde que atendam aos requisitos de renda e deficiência.
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Pensão por Morte e Direitos dos Dependentes
Em caso de falecimento, a família do paciente pode receber pensão por morte. O cálculo varia: se o falecido recebia auxílio-doença, o cálculo da pensão é diferente do cálculo para quem não recebia nenhum benefício. O tempo de contribuição e o direito a benefícios do paciente enquanto vivo são fatores considerados na concessão da pensão aos dependentes. Os benefícios previdenciários representam um importante amparo para quem enfrenta o câncer, auxiliando em um momento difícil e minimizando a burocracia.
