Sobre a modalidade, que tem ganhado espaço com o avanço das vendas eletrônicas, ouça o advogado Guilherme Correa da Silva
O setor de transportes vivenciou um crescimento expressivo na geração de empregos em Ribeirão Preto em 2023, com a criação de pelo menos 1.800 postos de trabalho diretos entre janeiro e setembro. De acordo com dados do KJ, esse aumento é impulsionado pela demanda do comércio eletrônico e pelas novas oportunidades no transporte de cargas.
Expansão do setor de transportes e e-commerce
O crescimento do comércio eletrônico tem demandado mais motoristas de aplicativos e entregadores, além de profissionais para transportadoras. A abertura de novas empresas de transporte rodoviário de cargas também contribui para esse cenário positivo de geração de empregos. O aumento da demanda por transporte de mercadorias, impulsionado pelas vendas online, gera oportunidades em diversas áreas do setor.
Responsabilidades legais no transporte via marketplace
A legislação que regulamenta o transporte de mercadorias adquiridas em marketplaces é composta pelo Código Civil, legislação específica para cada modal de transporte (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo) e pelo Código de Defesa do Consumidor. Não existe uma lei específica para o transporte via marketplace, mas a responsabilidade pela entrega e integridade da mercadoria é compartilhada entre o marketplace, o vendedor e a transportadora. O consumidor, em caso de problemas, pode buscar seus direitos perante qualquer um dos envolvidos na cadeia.
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O papel do transportador e os desafios do setor
Para atuar no transporte de cargas, é necessário cumprir diversas obrigações administrativas, fiscais e tributárias, como a autorização da ANTT e a contratação de seguro. Profissionais que desejam empreender nesse setor devem buscar orientação profissional, especialmente em relação às exigências legais e administrativas. A logística reversa, que abrange a devolução de mercadorias, também é uma responsabilidade importante para todos os envolvidos na cadeia de fornecimento, especialmente no contexto das vendas online e do direito de arrependimento do consumidor.
Em resumo, o setor de transportes em Ribeirão Preto demonstra crescimento e geração de empregos, impulsionado principalmente pelo e-commerce. No entanto, a complexidade legal envolvida no transporte de mercadorias via marketplace exige atenção e conhecimento das responsabilidades de cada agente envolvido na cadeia de fornecimento, desde o marketplace até o consumidor final.
