Advogada Karine Rezende fala sobre a análise dos documentos e explica alguns motivos para o tempo que leva para a resposta

A demora na análise dos pedidos de concessão de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma realidade que afeta milhares de brasileiros que dependem desses recursos para sua subsistência. A advogada Carine Rezende explica que, Quais os motivos para a demora do INSS para responder pedidos de benefícios previdenciários?, embora alguns tipos de benefícios, como os por incapacidade temporária, tenham uma tramitação mais rápida, os pedidos de aposentadoria, especialmente os que envolvem questões complexas, costumam enfrentar longos períodos de espera.

Segundo Carine, o principal desafio para o segurado é reunir e organizar toda a documentação necessária para comprovar o direito ao benefício solicitado. Essa etapa é considerada crítica e pode atrasar o processo de concessão. Um exemplo citado é o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição que inclui tempo de atividade especial, como trabalho em ambientes insalubres. Para comprovar essa condição, é fundamental apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento fornecido pela empresa que detalha os agentes nocivos a que o trabalhador esteve exposto.

Além de obter o PPP, é essencial que ele esteja preenchido corretamente, pois um documento incorreto pode levar à rejeição do pedido ou à não conversão do tempo especial em tempo de contribuição. A análise dessa documentação pelo INSS é complexa e pode demandar um tempo prolongado para ser concluída.

Prazo legal e medidas judiciais

O prazo máximo para o INSS analisar qualquer pedido de aposentadoria é de 90 dias, conforme previsto na legislação. Quando esse prazo é ultrapassado, o segurado pode recorrer ao mandado de segurança, uma ação judicial que visa obrigar o INSS a analisar o pedido com mais rapidez. Para isso, é necessário contar com o auxílio de um advogado.

Carine destaca que há casos em que segurados aguardam anos por uma resposta do INSS, o que é considerado injusto, especialmente para aqueles que dependem do benefício para sobreviver. A advogada ressalta que o processo administrativo deve ser bem conduzido, com a documentação correta e completa, para aumentar as chances de uma análise mais ágil e favorável.

Importância da documentação correta: Um pedido de aposentadoria ou de qualquer outro benefício previdenciário deve ser acompanhado de provas consistentes que comprovem o direito do segurado. A falta de documentos ou a apresentação de documentos incompletos ou incorretos pode resultar em demora na análise ou no indeferimento do benefício.

Quando um benefício é negado, o segurado deve procurar um advogado para avaliar a possibilidade de ingressar com uma ação judicial visando a concessão do benefício. No entanto, se o pedido não tiver embasamento legal ou documental, a ação judicial provavelmente não terá sucesso.

Comunicação e acompanhamento do processo: É fundamental que o segurado acompanhe o andamento do seu pedido junto ao INSS e preste atenção às respostas e exigências feitas pelo órgão. Durante a análise, o INSS pode solicitar documentos adicionais ou correções na documentação apresentada. Atender a essas exigências de forma rápida e completa pode contribuir para acelerar o processo.

Carine alerta que, em alguns casos, o INSS pode solicitar documentos que já foram apresentados, o que exige atenção redobrada do segurado para garantir que todas as solicitações sejam cumpridas corretamente.

Informações adicionais

Para evitar atrasos e aumentar as chances de sucesso na concessão do benefício, é recomendável que o segurado busque orientação jurídica especializada antes de protocolar o pedido no INSS. Um processo administrativo bem estruturado, com toda a documentação correta e completa, é essencial para uma análise eficiente.

Além disso, o uso do mandado de segurança pode ser uma ferramenta eficaz para garantir que o INSS cumpra o prazo legal de análise dos pedidos, evitando longas esperas que prejudicam a vida financeira dos segurados.