Sobre os benefícios e pontos de atenção que os empresários do campo devem ter, ouça o advogado Otávio Bellarde
Com a proximidade do Agri Show, o agronegócio voltou ao centro das discussões — inclusive entre juristas. No programa Via Legal, o advogado Otávio Belarde explicou as principais medidas para aumentar a segurança jurídica do produtor rural.
Seguro rural e proteção do produtor
Segundo Belarde, o seguro rural oferecido com subvenção do governo é uma ferramenta importante para minimizar perdas e recuperar parte do capital investido na lavoura. Destinado, em sua maior parte, a produtores de pequeno e médio porte, o programa estabelece limites anuais e percentuais de subvenção que variam conforme a cultura. Produtores com maior disponibilidade financeira podem complementar essa proteção com seguros privados.
Assessoria contábil e jurídica como prevenção
O advogado destacou a frequência com que pequenos produtores atuam sem assessoria técnica — contadores e advogados — o que dificulta desde a obtenção de documentação para programas governamentais até a negociação de contratos com fornecedores. Em um setor que envolve produção, armazenamento, transporte e comercialização, variações nas regras tributárias estaduais e a multiplicidade de relações comerciais tornam imprescindível o registro e o acompanhamento profissional para evitar surpresas que comprometam a renda e a subsistência familiar.
Leia também
Parcerias com indústrias e normatização específica
Belarde lembrou que parcerias entre produtores e grandes indústrias — comuns no setor de açúcar e álcool na região — trazem riscos de conflito. Por isso existem normas específicas para regular essas relações, com atenção especial à proteção do parceiro menos favorecido. Ainda assim, divergências contratuais têm levado frequentemente a disputas judiciais, o que reforça a necessidade de contratos claros e assessoramento jurídico desde o início.
Em síntese, a combinação de seguros adequados, documentação em ordem e assessoria técnica e jurídica reduz significativamente os riscos do agronegócio e contribui para a estabilidade econômica de famílias e empresas do setor.
