Modalidade de parceria com o setor privado tem atraído os gestores públicos; ouça o ‘CBN Economia’ com Nelson Rocha Augusto
O governo federal deve propor, na semana que vem, uma participação mais direta em mudanças legislativas para impulsionar as Parcerias Público-Privadas (PPPs). A ideia é que o Tesouro Nacional atue como garantidor desses projetos, buscando destravar investimentos e alavancar o crescimento econômico.
Desafios e Oportunidades das PPPs
Um dos grandes desafios da economia brasileira é ampliar os investimentos. A alta inflação, as taxas de juros elevadas e a burocracia dificultam esse processo. A discussão sobre o papel do Estado versus o capital privado na condução dos investimentos é central. As PPPs se apresentam como uma solução promissora, combinando o controle estatal com a eficiência da gestão privada. Setores como infraestrutura, saneamento básico, saúde e educação podem se beneficiar desse modelo.
O Papel do Tesouro Nacional como Garantidor
O principal gargalo das PPPs no Brasil é a insegurança do setor privado em relação à capacidade financeira dos entes públicos (prefeituras e estados) para cumprir suas obrigações. A proposta do governo prevê que o Tesouro Nacional atue como garantidor, mitigando esse risco. Essa garantia potencializa o sucesso das PPPs, uma vez que elimina a possibilidade de inadimplência do Tesouro, o que seria catastrófico para o país.
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Impactos Positivos e Exemplos
A medida pode destravar investimentos significativos, gerando empregos e impulsionando o desenvolvimento econômico. O exemplo de Ribeirão Preto, que há décadas utiliza PPPs para o tratamento de esgoto, demonstra a eficácia do modelo. Recentemente, foi aprovada uma PPP para iluminação pública na cidade, que prevê melhorias na qualidade da iluminação e economia de energia, com benefícios ambientais. A iniciativa privada assume a execução, enquanto a prefeitura define as especificações. O pagamento é feito via cobrança na conta de luz, com recursos depositados em uma conta de garantia.
Apesar dos desafios de curto prazo, como a taxa de juros e câmbio, a perspectiva econômica para o segundo semestre apresenta sinais positivos, impulsionada, em parte, pela expectativa de aprovação de medidas como a proposta de garantias para as PPPs. A aprovação no Congresso é crucial para o sucesso dessa iniciativa e para o futuro da economia brasileira.
