Na região, 11 escolas participaram do levantamento realizado pelo TCE; 33% das escolas ainda não distribuíram os uniformes
Falta de uniformes e livros didáticos em escolas públicas
Uma recente fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo revelou um cenário preocupante: um terço dos estudantes da rede pública estadual não recebeu uniformes escolares e quase metade (44%) não possui livros didáticos, mesmo com as aulas já iniciadas. A constatação foi feita após vistoria em 250 escolas, incluindo 11 municípios da região de Ribeirão Preto.
Irregularidades encontradas
O relatório do Tribunal de Contas apontou não apenas a falta de materiais, mas também irregularidades no armazenamento dos livros didáticos. Em mais de 10% das unidades fiscalizadas, os livros foram encontrados em locais impróprios, como chão, salas de informática e até cozinhas. Além disso, em alguns casos, a quantidade de cadernos e outros materiais distribuídos se mostrou insuficiente para o ano letivo. A falta de controle na distribuição também foi identificada, com dificuldades em saber quais alunos receberam os materiais.
Próximos passos e responsabilidades
Os municípios notificados já receberam os relatórios e precisam tomar providências para solucionar os problemas. O Tribunal de Contas retornará às escolas para verificar as melhorias. Prefeitos e secretários da educação precisam agir rapidamente para evitar possíveis reprovações de contas. Embora não haja um prazo definido para a próxima fiscalização, ela ocorrerá gradativamente ao longo do ano. A fiscalização é feita por meio de questionários enviados às prefeituras e secretarias de educação, além de visitas presenciais dos fiscais do Tribunal de Contas às escolas.
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As cidades da região de Ribeirão Preto incluídas na fiscalização foram: Araraquara, São Carlos, Batatais, Ipuã, Colina, Jaboticabal, Miguelópolis, Monte Alto, Ribeirão Preto, Sertãozinho, Taiúva e Viradouro. A solução para o problema requer ações imediatas por parte das autoridades responsáveis, garantindo o acesso de todos os alunos aos recursos necessários para o aprendizado.
