Ministério Público do Trabalho identificou que o grupo vivia em um alojamento sem higiene; empregador assinou um TAC

Resgate de Trabalhadores em Guariba

O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou quatro trabalhadores rurais em situação análoga à escravidão em Guariba, interior de São Paulo. A ação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, integra uma operação de fiscalização das condições de trabalho, transporte e alojamento de trabalhadores rurais na região. Ao todo, 20 trabalhadores foram beneficiados pela operação, que teve como objetivo garantir o cumprimento da legislação trabalhista.

Irregularidades Encontradas

Durante a operação, o MPT inspecionou sete alojamentos, um dos quais apresentava condições precárias de higiene e conforto. Quatro trabalhadores que residiam neste alojamento foram encontrados sem carteira assinada e obrigados a arcar com custos de passagens, aluguel, equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas de trabalho – situação considerada análoga à escravidão pelos procuradores do MPT. Após audiência, o empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a indenizar os trabalhadores pelos danos morais sofridos.

Resultados e Continuação da Operação

O procurador do MPT, Ricardo Thiago Gustavo Riso, detalhou as diligências realizadas: inspeções em alojamentos e ônibus, entrevistas com trabalhadores e assinatura de três TACs, resultando no pagamento de indenizações que variaram entre R$ 1.000 e R$ 10.000 para os 20 trabalhadores beneficiados. Quatro deles, vítimas de trabalho análogo à escravidão, já retornaram a suas cidades de origem. As irregularidades mais comuns encontradas foram a falta de registro em carteira, pagamentos incorretos e o custeio de EPIs e ferramentas pelos próprios trabalhadores. A operação de fiscalização continuará em Guariba e região.

As ações do MPT demonstram o compromisso com a erradicação do trabalho escravo e a garantia dos direitos trabalhistas. A fiscalização e a punição dos infratores são fundamentais para coibir práticas abusivas e garantir condições dignas de trabalho para todos.