Prefeita pode não terminar o mandato caso seja confirmada a participação dela no esquema de corrupção desvendado pela Sevandija
O escândalo em Ribeirão Preto desencadeou uma série de consequências políticas, econômicas e jurídicas. Com o depoimento da prefeita Darci Vera na Procuradoria de Justiça de São Paulo, a questão da sucessão municipal ganhou destaque.
A sucessão na Prefeitura
Em situações normais, o vice-prefeito Marinho Sampaio assumiria a prefeitura caso a prefeita fosse afastada, como explica o advogado Guilherme Correia. No entanto, Sampaio é candidato a vereador, o que o colocaria em uma situação complexa, tendo que renunciar à candidatura para assumir a prefeitura por um curto período.
A crise na Câmara Municipal
A situação se complica ainda mais devido ao afastamento de diversos membros da Câmara Municipal, incluindo o presidente Walter Gomes e outros vereadores, todos envolvidos nas investigações. A primeira secretária da Câmara, Viviane Alexandre, seria a próxima na linha sucessória, mas também é candidata e provavelmente recusaria o cargo.
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Impasse Jurídico e Possíveis Soluções
O jurista Roberto Ecke compara a situação com a sucessão presidencial, mas destaca a ausência de um equivalente a um Supremo Tribunal Federal no âmbito municipal. Ele aponta a complexidade da situação, com diversas interpretações possíveis, e a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. A proximidade do fim do mandato da prefeita agrava a situação, podendo gerar conflitos jurídicos caso não haja uma definição clara sobre a posse.
O futuro da administração municipal de Ribeirão Preto permanece incerto, dependendo da resolução das investigações contra a prefeita e da decisão sobre quem assumirá o cargo em caso de afastamento. A situação inédita exige uma solução jurídica para evitar maiores conflitos e garantir a continuidade dos serviços públicos.
