Saiba de onde sai o dinheiro que compõe o famigerado ‘fundão’; Bruno Silva traz os detalhes no ‘De Olho na Política’
O financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil é um tema que gera debates acalorados. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu o financiamento empresarial, após escândalos de corrupção como os da Operação Lava Jato. Desde então, o chamado “fundão eleitoral” cresceu exponencialmente.
Fundão Eleitoral: Distribuição e Valores
Para as eleições de 2024, o fundão eleitoral será de aproximadamente R$ 4,9 bilhões, um valor consideravelmente superior aos R$ 2 bilhões das eleições municipais de 2020 (equivalente a R$ 2,5 bilhões corrigidos pela inflação). A distribuição desse fundo não é igualitária entre os partidos. 2% são divididos igualmente; 35% são distribuídos com base na votação dos partidos; 48% são repartidos de acordo com o número de deputados federais eleitos; e 15% são entregues com base no número de senadores eleitos. Espera-se que PL (mais de R$ 860 milhões), PT (mais de R$ 604 milhões), União Brasil (mais de R$ 517 milhões), PSD (mais de R$ 427 milhões), MDB (mais de R$ 410 milhões) e PP (mais de R$ 406 milhões) sejam os maiores beneficiários. Essa distribuição impacta diretamente no tempo de TV/rádio das campanhas, pois a representatividade na Câmara dos Deputados influencia ambos os fatores.
Uso dos Recursos e Transparência
Em tese, os partidos devem fiscalizar e divulgar corretamente o uso dos recursos do fundo. O dinheiro abrange diversos gastos, incluindo: produção e distribuição de materiais de campanha (flayers), honorários de advogados e contadores, contratação de pessoal, e serviços de marketing e publicidade (digital e tradicional). Comparando com as eleições municipais de 2020, o valor do fundão em 2024 é o dobro. No entanto, antes de 2015, campanhas individuais chegavam a custar 5 a 6 bilhões de reais, mostrando que, apesar do aumento, o valor atual pode ser menor que em outros períodos da história política brasileira.
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Considerações Finais
A magnitude dos recursos destinados ao financiamento público de campanhas eleitorais exige transparência e fiscalização rigorosas. Acompanhar o destino desses bilhões de reais é crucial para garantir a lisura do processo eleitoral e a correta prestação de contas pelos partidos políticos. A distribuição desigual dos recursos também levanta questionamentos sobre a igualdade de oportunidades na disputa política.