Ouça a coluna ‘CBN Multimídia’, com Edmo Bernardes

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Ribeirão Preto reacende o debate sobre a Lei Cidade Limpa, que desde 2012 regula a publicidade em fachadas de prédios e estabelecimentos comerciais no centro da cidade. A proposta visa flexibilizar as regras, permitindo maior espaço, iluminação e visibilidade para anúncios, sob o argumento de que isso impulsionaria as vendas em um cenário econômico desafiador.

O Impacto Econômico e a Poluição Visual

Defensores da mudança argumentam que a flexibilização da lei poderia ser um alívio para o comércio local, incentivando o consumo e, consequentemente, a recuperação econômica. No entanto, críticos alertam para o potencial aumento da poluição visual, argumentando que qualquer alteração na legislação deve ser cuidadosamente avaliada para evitar impactos negativos na estética urbana e na qualidade de vida da população.

Reações e Questionamentos

A Associação Comercial de Ribeirão Preto já se manifestou contrária à proposta. Edmo Bernades, em entrevista à CBN Ribeirão, questionou o momento oportuno para tal mudança, classificando-a como “inoportuna e suspeita”. Ele levantou dúvidas sobre a quem realmente beneficiaria essa alteração, especialmente no final de uma administração municipal com avaliações mistas por parte da população. Bernades criticou a falta de diálogo com diversos setores da sociedade, como ambientalistas, arquitetos, urbanistas, publicitários, historiadores e filósofos, que poderiam enriquecer a discussão sobre o impacto da publicidade no patrimônio da cidade.

A Necessidade de um Debate Ampliado

Bernades também expressou ceticismo quanto à eficácia do aumento da publicidade para impulsionar as vendas em um momento de recessão econômica. Ele criticou a lei em vigor, classificando-a como “meia boca” e apontando para exageros e abusos na aplicação das normas. Para ele, a prioridade deveria ser um debate amplo e transparente, envolvendo profissionais de diversas áreas, para construir uma legislação que equilibre os interesses do comércio com a preservação da estética urbana e a qualidade de vida dos cidadãos.

A discussão sobre a Lei Cidade Limpa revela a complexidade de equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação do patrimônio e a qualidade do ambiente urbano. Um debate aprofundado, com a participação de diversos setores da sociedade, é fundamental para encontrar soluções que atendam aos interesses de todos.